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O que fazer se meu benefício for negado pelo INSS?
Se o INSS negar seu benefício, você tem duas opções:
Recurso administrativo: apresentar documentação adicional ou contestar a decisão dentro do prazo de 30 dias.
Ação judicial: caso o recurso seja negado ou você prefira, é possível ingressar com um processo na Justiça Federal para requerer o benefício.
É importante reunir todos os documentos médicos e comprobatórios, pois eles serão essenciais para fundamentar o pedido judicial.
Preciso de advogado para entrar na Justiça contra o INSS?
Sim. Para ingressar com uma ação contra o INSS, é necessário ser representado por um advogado especialista em Direito Previdenciário.
O advogado pode:
Avaliar se o seu caso tem chances de sucesso;
Preparar a documentação necessária;
Acompanhar o processo na Justiça;
Orientar sobre possíveis revisões e estratégias de ganho de causa.
No caso de segurados de baixa renda, é possível entrar com o pedido via Justiça gratuita, sem custos de honorários iniciais.
Quanto tempo demora um processo judicial previdenciário?
O tempo varia de acordo com a complexidade do caso e a localidade da vara federal, mas geralmente:
Ações mais simples, como concessão de aposentadoria ou auxílio-doença, podem levar de 6 meses a 2 anos;
Processos mais complexos, envolvendo revisões ou benefícios de alto valor, podem levar mais de 2 anos;
Acompanhamento constante do advogado pode ajudar a agilizar prazos e garantir o cumprimento de etapas processuais.
Posso receber valores atrasados se ganhar o processo contra o INSS?
Sim. Quando o segurado vence a ação, o INSS deve pagar os valores retroativos desde a data do requerimento administrativo ou desde a data em que o benefício teria sido devido, dependendo do caso.
Isso inclui parcelas mensais não pagas e, em alguns casos, correção monetária e juros.
É importante que o advogado calcule corretamente os valores para garantir que o pagamento retroativo seja integral.